Responsável pelo tratamento
Esta política explica, em linguagem simples, como a Makyneta Unipessoal, Lda. trata os dados pessoais de quem visita este site, pede informações ou contrata serviços. O tratamento rege-se, nomeadamente, pelo Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD) e pela Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
Responsável pelo tratamento: Makyneta Unipessoal, Lda., Leiria, Portugal.
Contacto: tomas@makyneta.dev
Dados tratados
Os dados dependem da forma como utiliza o site e contacta a Makyneta. Podem incluir:
- Dados de contacto — nome, endereço de correio eletrónico, serviço pretendido e mensagem enviados através dos formulários ou por contacto direto.
- Dados de projeto — informações, ficheiros, referências e comentários que partilhe para obter uma proposta ou durante um serviço.
- Dados técnicos — informação transmitida pelo navegador e pelos registos do serviço de alojamento, como endereço IP, data do pedido e páginas consultadas.
- Dados de utilização — dados de navegação tratados por ferramentas de análise, apenas após a aceitação de cookies analíticos.
- Fotografias — imagens produzidas no âmbito de serviços contratados, quando aplicável.
Não solicitamos deliberadamente categorias especiais de dados pessoais. Evite incluí-las nas mensagens, salvo se forem indispensáveis para o pedido e existir fundamento legal para o respetivo tratamento.
O envio dos dados de contacto é facultativo, mas, sem informação suficiente para identificar o pedido e responder, poderemos não conseguir prestar o esclarecimento solicitado.
Finalidades do tratamento
Utilizamos os dados apenas quando são necessários para:
- Responder a pedidos de contacto e preparar propostas;
- Celebrar e executar contratos de prestação de serviços;
- Gerir pagamentos, faturação e obrigações contabilísticas ou fiscais;
- Manter o site seguro e analisar a sua utilização, caso autorize os cookies analíticos;
- Cumprir obrigações legais ou exercer e defender direitos.
Não vendemos os seus dados pessoais nem os utilizamos para publicidade dirigida.
Fundamentos jurídicos
Cada tratamento tem de assentar num fundamento previsto no artigo 6.º do RGPD. Consoante o caso, utilizamos:
- Diligências pré-contratuais e contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)) — para responder a um pedido de proposta e prestar o serviço contratado;
- Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a)) — para cookies analíticos, que só são ativados depois de aceitar;
- Obrigação jurídica (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)) — para cumprir deveres fiscais, contabilísticos ou outros previstos na lei;
- Interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)) — para proteger o site, responder a comunicações e defender direitos, após ponderar os seus direitos e liberdades.
Não são tomadas decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente os titulares dos dados.
Conservação dos dados
Conservamos os dados apenas durante o tempo necessário para a finalidade que justificou a recolha e pelos prazos adicionais exigidos por lei. O prazo concreto depende do tipo de informação e da relação estabelecida:
- Pedidos sem contratação: durante o tempo necessário para responder e acompanhar o pedido;
- Dados de clientes e projetos: durante a execução do serviço e, depois, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais ou à defesa de direitos;
- Dados contabilísticos e fiscais: pelos prazos de conservação previstos na legislação aplicável;
- Dados de análise: de acordo com as definições da ferramenta e apenas quando tenha dado consentimento.
Terminado o prazo aplicável, os dados são apagados ou anonimizados de forma segura, salvo se a lei exigir a sua conservação por mais tempo.
Prestadores e transferências de dados
Para disponibilizar o site e responder aos pedidos, recorremos a prestadores que podem tratar dados por nossa conta ou enquanto responsáveis autónomos:
- Formspree — transmissão e gestão das mensagens enviadas pelos formulários;
- GitHub Pages — alojamento do site e registos técnicos de acesso;
- Google Analytics e Google Tag Manager — análise de utilização, apenas após o seu consentimento;
- Google Fonts — disponibilização de tipos de letra, através de pedidos ao serviço da Google;
- Tailwind CSS CDN — carregamento de uma biblioteca externa utilizada na apresentação do site.
Estes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando exista uma transferência internacional, esta deverá observar as condições e garantias previstas no capítulo V do RGPD. Consulte também as políticas de privacidade dos prestadores para conhecer os respetivos tratamentos e eventuais transferências.
Não partilhamos dados com terceiros para que estes os utilizem para fins próprios de publicidade.
Os seus direitos
Nos termos do RGPD e da Lei n.º 58/2019, pode, quando se encontrem reunidas as condições legais, exercer os seguintes direitos:
- Acesso — saber se tratamos os seus dados e obter uma cópia;
- Retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos;
- Apagamento — pedir a eliminação dos dados, nos casos previstos na lei;
- Limitação — limitar temporariamente certos tratamentos;
- Portabilidade — receber os dados que forneceu, nos casos legalmente previstos;
- Oposição — opor-se a tratamentos baseados em interesse legítimo;
- Retirada do consentimento — a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior à retirada.
Para exercer os seus direitos, escreva para tomas@makyneta.dev. Responderemos, em regra, no prazo de um mês. Esse prazo pode ser prorrogado nos termos do artigo 12.º do RGPD; se isso acontecer, será informado.
Pode também apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
Cookies
Este site utiliza um cookie para guardar a sua escolha de consentimento e, se aceitar, ativa ferramentas de análise. A informação detalhada sobre categorias, finalidades e gestão das escolhas está na Política de Cookies.
- Cookie de preferência — guarda a escolha feita no aviso de cookies;
- Cookies analíticos — utilizados pelo Google Analytics apenas após consentimento.
Os cookies não estritamente necessários só são ativados depois de obter o seu consentimento, nos termos da legislação aplicável às comunicações eletrónicas e do RGPD.
Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados, tendo em conta os riscos e o artigo 32.º do RGPD.
O site utiliza HTTPS. Ainda assim, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento é totalmente infalível; se ocorrer uma violação de dados, serão tomadas as medidas exigidas pela lei, incluindo, quando aplicável, a comunicação às pessoas afetadas e à CNPD.
Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações no site, nos serviços ou na lei. A data indicada no início da página corresponde à revisão mais recente.
Se uma alteração exigir novo consentimento, este será solicitado antes de iniciar o tratamento que dele dependa. A mera continuação da visita ao site não substitui esse consentimento.
Contacto e reclamações
Se tiver dúvidas ou pretender exercer os seus direitos, pode contactar-nos:
- Responsável: Makyneta Unipessoal, Lda.
- Correio eletrónico: tomas@makyneta.dev
- Localidade: Leiria, Portugal
Também pode apresentar reclamação à CNPD através de www.cnpd.pt.